Concessionária condenada por retomar carro vendido a ex-funcionário

O processo foi extinto em relação a Rubens e Ricardo por ilegitimidade passiva e foi determinada a citação da concessionária que vendeu o bem.

Negado pedido de indenização por prisão temporária contra RN

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a duas pessoas que sofreram prisão temporária na região agreste do Estado.

Júri condena em 15 anos homem que matou por vingança

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou acusado à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por homicídio.

Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva

que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.

Condenado por tráfico de drogas recorre em liberdade

Condenado por tráfico de drogas ganha recurso para apelar em liberdade contra a decisão em primeiro grau.

Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente

Por ter exercido a função de administrador geral de uma empresa argentina com filial no Brasil, um

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Interrogatório realizado por videoconferência.

Nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. Condenação já transitada em julgado.

Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial

O Tribunal de Justiça condenou o município de Mafra ao pagamento de indenização por danos materiais

Previdenciário. Pensão por morte. Cumulação de duas pensões.

Marido. Impossibilidade.

TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro

Em abril de 2001, a menor e seus pais fizeram um passeio no pesqueiro de C.S., denominado Pesqueiro 110. O local oferece várias opções de lazer e pescaria às margens do Rio Aquidauana.

Estado condenado por acidente ocorrido com menor em escola pública

, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e materiais à estudante Letícia Amancio Kappaun.

Construtora indenizará Celesc por danos sucessivos à rede elétrica

R$ 5,3 mil, por estragos na rede elétrica, inclusive dois postes nas obras de implantação de uma nova rodovia.

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida

liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro.

Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro

Outra parte era proveniente dos pagamentos de três anuidades pelo arrendamento de um imóvel da Instituição.

Prova documental garante cobrança de TV por propaganda institucional

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador, e determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.

Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras

de R$ 50 mil por consumidor que seja compelido a pagar.

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho

Um produtor rural vai ser indenizado pelo vizinho em mais de R$ 9 mil por danos morais e materiais.

TAP é condenada a indenizar cliente por extravio de mala

de danos morais, R$ 11.625,00 a Luiz Roberto Prudente Quintela, por extravio de bagagem durante voo para Londres.

Adicional por tempo de serviço. Origem contratual. Supressão.

Sem contrarrazões, os autos são remetidos a este Tribunal para julgamento.